FCR Advocacia

segunda-feira, 14 de maio de 2018

Ministro recebe líderes de centrais sindicais para discutir nova lei de gestão do Sine

H. Y. conversou sobre nova lei do Sine com líderes da UGT, Força Sindical, CSB e CUT, em Brasília

O ministro do Trabalho, H. Y., recebeu representantes de centrais sindicais na sede do Ministério, nesta quinta-feira (10), em audiência para tratar da nova lei de gestão do Sistema Nacional de Emprego (Sine). “Nosso diálogo com as centrais é constante, para tratar de temas que são de interesse dos trabalhadores”, lembrou Y..
O principal assunto da pauta foi o projeto que agiliza o atendimento ao trabalhador no Sine. Aprovado no Senado no final de abril, o novo marco legal prevê que o Sine seja gerido, executado e financiado pelo Ministério do Trabalho e por órgãos específicos de governo com participação no sistema. A nova lei torna mais ágeis a organização e gestão das ações e dos serviços, melhorando a política nacional de atendimento da rede.
Fundo a fundo - Após ouvir demanda dos representantes dos trabalhadores sobre a nova lei, H. Y. informou que, após a aprovação, o Ministério está trabalhando e fazendo gestões para que o Sine conte com recursos anuais destinados a convênios com a participação de Estados, municípios e entidades privadas sem fins lucrativos, por meio de transferências automáticas “fundo a fundo”, conforme prevê o artigo 13 da nova lei.
Participaram da reunião com o ministro o vice-presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros, J. A. P., o secretário-geral da Força Sindical, S. L. L., o secretário de Relações Institucionais da União Geral dos Trabalhadores (UGT), M. S. F., o assessor da Central Única dos Trabalhadores (CUT), A. F., e o economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), C. R. S..
Durante o encontro, também foram discutidos temas como a destinação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e a participação de representantes brasileiros na próxima Assembleia Geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Fonte: http://trabalho.gov.br/noticias/5873-ministro-recebe-lideres-de-centrais-sindicais

Nenhum comentário:

Postar um comentário