A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão na qual foi fixada indenização de R$ 40 mil por dano moral e R$ 20 mil por danos estéticos a um trabalhador rural que teve de extrair os últimos dentes que possuía em decorrência de acidente de trabalho. Para a Turma, os valores de R$ 2 mil e R$ 5 mil arbitrados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) foram desproporcionais ao grau de culpa do empregador e à extensão do dano e não atenderam ao caráter pedagógico da sanção.
Vários empregados da Agropalma S.A. ficaram feridos no acidente, que envolveu o ônibus que os transportava e um caminhão madeireiro. O trabalhador rural fraturou o maxilar e, na reclamação trabalhista, disse que a empresa, além de não emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), não prestou assistência, custeando somente a extração dos dentes.
A Agropalma, em sua defesa, sustentou que, de acordo com o relatório de investigação, o acidente se deu pela condução perigosa do veículo por motorista da empresa responsável pelo transporte dos empregados. Afirmou ainda que custeou o tratamento ortodôntico e as próteses dentárias.
O juízo da Vara do Trabalho de Tucuruí (PA) constatou indicadores da responsabilidade subjetiva (culpa, nexo causal e dano) e condenou a empresa a indenizar o empregado, fixando indenização de R$ 40 mil por dano moral e de R$ 20 mil por dano estético. O TRT, no entanto, reiterou a culpa da empresa, mas reduziu os valores das indenizações por considerar que o rurícola havia perdido poucos dentes e que a empresa havia custeado a prótese dentária.
No exame do recurso de revista do trabalhador rural, a relatora, ministra M. H. M., assinalou que a jurisprudência do TST é no sentido de revisar o valor da indenização somente se a condenação for irrisória ou exorbitante. No caso, entendeu que a redução foi desproporcional ao grau de culpa do empregador e à extensão do dano e resultou num valor irrisório, uma vez que o rurícola perdeu todos os dentes que possuía.
Por unanimidade, a Turma deu provimento ao recurso para restabelecer a sentença.
Fonte: http://www.tst.jus.br/web/guest/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/restabelecido-valor-de-indenizacao-a-ruricola-que-perdeu-os-ultimos-dentes-em-acidente?inheritRedirect=false&redirect=http%3A%2F%2Fwww.tst.jus.br%2Fweb%2Fguest%2Fnoticias%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_89Dk%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-2%26p_p_col_count%3D2
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