Evento realizado em Belo Horizonte reuniu 280 representantes de empresas prestadoras de serviços e revendedores
Com o foco na prevenção de acidentes e melhoria das condições de trabalho em postos de combustíveis, a Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais (SRT-MG) promoveu, em parceria com o Sindicato de Comércio Varejista de Derivados do Petróleo em Minas Gerais (Minaspetro), um encontro que reuniu, em Belo Horizonte, cerca de 280 representantes de empresas prestadoras de serviços ligadas ao segmento e revendedores de combustíveis de Minas Gerais.
O evento, realizado na terça-feira (27), no auditório da Minaspetro, fez parte do Projeto Intervenções Coletivas e possibilitou o oferecimento de orientações sobre a importância do cumprimento das Normas Regulamentadoras e de informações sobre os itens da notificação coletiva que o segmento recebeu entre dezembro e fevereiro de 2018.
A auditora-fiscal do Trabalho J. S. T., coordenadora do Projeto Intervenções Coletivas da SRT/MG, fez palestra sobre “aspectos de legislação, segurança e saúde no comércio varejista de combustíveis para veículos automotores”. J. orientou os participantes sobre a importância das adequações às normas do Ministério do Trabalho que versam sobre segurança e saúde no trabalho, regularização da jornada de trabalho dos funcionários dos postos e outros pontos. “Nosso objetivo é contribuir para a redução dos acidentes de trabalho nos postos de combustíveis”, enfatizou a auditora-fiscal. “Avaliamos que, com a correção antecipada das possíveis pendências, os empregadores garantem ambientes de trabalho mais seguros e evitam interdições e autuações”.
J. T. explicou que os empresários notificados têm prazo de até 45 dias para regularizar as situações, conforme orientação contida na notificação. Vencido esse prazo, a empresa deverá enviar mídia digital (CD ou DVD) contendo fotos ou arquivos que comprovem o cumprimento dos 26 itens. “Nosso intuito é promover o diálogo social para garantir melhorias no ambiente laboral, pois o objetivo da inspeção do trabalho não é punir, mas, sim, garantir que as condições de trabalho sejam seguras para todos,” destacou.
Após a palestra, o chefe da Seção de Segurança e Saúde do Trabalhador, M. H. d. S. J., o presidente do Minaspetro, C. G. J., e os auditores-fiscais do Trabalho que integram a equipe do Projeto Intervenções Coletivas ficaram à disposição dos participantes do evento durante uma hora e meia para esclarecimentos de dúvidas.
Em razão da alta demanda por esclarecimentos, nova palestra já está confirmada para o dia 4 de abril, em Belo Horizonte. Para os interessados em assistirem à primeira edição da palestra, o Minaspetro disponibilizou o conteúdo, na íntegra, nos links https://www.youtube.com/watch?v=G0CKW_YDSdQ e https://www.youtube.com/watch?v=G0CKW_YDSdQ
Projeto Intervenções Coletivas – Criado em 2013 pela SRT/MG, o Projeto de Fiscalização Intervenções Coletivas tem como principal característica o estabelecimento do diálogo social com representantes da categoria econômica sob o foco, mesmo antes das fiscalizações. Nesse sentido, são convocadas, pela SRT/MG, as entidades patronais e profissionais dos segmentos econômicos selecionados, para apresentação das principais irregularidades constatadas pela Auditoria-Fiscal, fruto de amplo diagnóstico da situação trabalhista e de segurança e saúde dos trabalhadores.
Pedidos de informação podem ser enviados ao e-mail do Projeto: intervencoescoletivas@mte.gov.br
Fonte: http://trabalho.gov.br/noticias/5556-superintendencia-realiza-palestra-para-empresarios-do-segmento-de-postos-de-combustiveis
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