FCR Advocacia

quarta-feira, 14 de março de 2018

Auditores combatem informalidade nos serviços de limpeza pública do estado

Ação fiscaliza situação de trabalhadores que atuam na varrição de ruas, praças e coleta de lixo

Auditores-fiscais do Trabalho de Sergipe estão fiscalizando a situação contratual de todos os trabalhadores que atuam na limpeza pública municipal (varrição de ruas, praças e coleta de lixo).
Segundo relatos dos auditores da Superintendência Regional do Trabalho de Sergipe (SRT-SE), as prefeituras estão sendo advertidas e autuadas em casos de contratação de trabalhadores que atuam na limpeza pública sem concurso público. Considerando que esses serviços são de caráter regular, permanente e não emergencial, devem ser executados por servidores concursados. As irregularidades estão sendo encaminhadas para o Ministério Público do Trabalho de Sergipe (MPT-SE), para as providências cabíveis, inclusive na esfera judicial, se necessário.
Já foram fiscalizados os municípios de Nossa Senhora das Dores, Muribeca, Aquidabã, Nossa Senhora da Glória, Amparo do São Francisco, Santana do São Francisco, São Francisco, Cedro de São João, Malhada dos Bois, Graccho Cardoso, Porto da Folha, Pacatuba, Carmópolis, Ilha das Flores, Brejo Grande, General Maynard, Rosário do Catete, Japoatã, Pirambú, Propriá, Areia Branca, Simão Dias, Indiaroba, Tobias Barreto, Canhoba, Telha, Santa Luzia do Itanhy, Riachão do Dantas, Boquim, Salgado, Ribeirópolis, Pedrinhas, Arauá, Laranjeiras, Maruim, Riachuelo, Capela, Poço Verde e Estância.

Fonte: http://trabalho.gov.br/noticias/5580-auditores-combatem-informalidade-nos-servicos-de-limpeza-publica-do-estado

Nenhum comentário:

Postar um comentário