Ministério participa da IV Conferência Mundial sobre Erradicação do Trabalho Infantil

Evento discute meta de erradicação do trabalho infantil até 2025, previsto na Meta 8.7 da Agenda 2030 proposta pela ONU

Representantes do Ministério do Trabalho participaram nesta terça-feira (14), em Buenos Aires, da abertura da IV Conferência Mundial sobre Erradicação do Trabalho Infantil. O evento é organizado pelo Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social da Argentina, com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A Conferência tem a participação de 193 países, que vão discutir estratégias para avançar na erradicação do trabalho infantil até 2025, conforme proposto pela Meta 8.7 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.
A secretária de Inspeção do Trabalho, M. T. J., que chefia a delegação brasileira na conferência, destaca o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil executado pelo governo brasileiro, e ressalta que o país tem realizado esforços para o cumprimento das metas da Agenda 2030.

A consolidação dos esforços globais para acelerar a erradicação do trabalho infantil em todas as suas formas até 2025 e a erradicação do trabalho forçado até 2030, no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (SDGs) da Agenda de 2030 da ONU, são o foco dos debates pelos países participantes na IV Conferência Mundial.

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (Pnad) de 2015, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem obtido sucesso na sua política de erradicação do trabalho infantil.

A pesquisa aponta uma queda no número de crianças e adolescentes encontrados em situação de exploração pelo trabalho no país, caindo de 3,3 milhões de crianças encontradas nessa situação em 2014 para 2,7 milhões em 2015, sendo em sua maioria crianças e adolescentes na faixa de 5 e 17 anos.

“A fiscalização realizou, no período de 2006 a 2015, 46.984 ações fiscais de combate ao trabalho infantil. Foram mais de 63,8 mil crianças e adolescentes afastados do trabalho no período”, salienta M. T..

A IV Conferência discute políticas ativas de inclusão social e econômica, em correspondência com a geração de emprego jovem de qualidade e os objetivos listados na Agenda 2030.

Agenda 2030 - Líderes mundiais, reunidos na sede das Nações Unidas em Nova York em setembro de 2015, adotaram 17 objetivos de Desenvolvimento Sustentável (SDGs) e 169 objetivos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Um desses objetivos é adotar medidas imediatas e efetivas para erradicar o trabalho forçado, acabar com formas contemporâneas de escravidão e tráfico de pessoas e garantir a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo o recrutamento e o uso de crianças-soldados e, até 2025, acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas (Objetivo 8).

Pela Agenda de 2030, Estados Membros da ONU, organizações de empregadores e de trabalhadores, bem como organizações da sociedade civil, são instados a eliminar o trabalho infantil até 2025, trabalho forçado, escravidão moderna e tráfico de seres humanos até 2030.

Fonte: http://trabalho.gov.br/noticias/5216-ministerio-do-trabalho-participa-da-iv-conferencia-mundial-sobre-erradicacao-sustentavel-do-trabalho-infantil-na-argentina