FCR Advocacia

quinta-feira, 19 de outubro de 2017

Gerência de Barreiras prepara encontro sobre proteção da criança e do adolescente

Gerências de Barreiras e Alagoinhas adotam estratégias de combate ao trabalho infantil em parceria com a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente

A Gerência Regional do Trabalho em Barreiras participou, na terça (17), de reunião preparatória para a realização do 1º Encontro da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente, que será promovido em dezembro.
A reunião aconteceu na sede do Ministério Público do Trabalho e contou com representantes de diversos órgãos e instituições que integram à rede e que atuam conjuntamente para a erradicação do trabalho infantil no município.
Participaram a procuradora do Trabalho do MPT, L. M. e S.; a secretária de Assistência Social de Barreiras, G. G. S. N., e os representantes do Conselho Tutelar, A. A. d. S. e M. S. S. d. F..
Para a auditora-fiscal do Trabalho F. M., a realização do encontro será muito benéfica para a cidade de Barreiras, pois possibilitará a aproximação da Rede de Proteção, bem como, a divulgação das competências de cada órgão participante.
“Decidimos promover esse primeiro encontro para potencializar e melhorar o trabalho de cada um dos envolvidos, tornando-o mais eficiente. Além disso, eventos como este divulgam a importância do combate ao trabalho infantil, seus malefícios, e, principalmente, buscam sensibilizar a sociedade local sobre a relevância do tema”, afirmou F..
Sobre o evento, F. explica que a sugestão é realizar o encontro no formato de seminário com a apresentação do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) com um debate posterior para que os participantes esclareçam dúvidas e façam considerações. Ela detalha que, como estratégia para coibir e erradicar o trabalho infantil na cidade, a ideia é envolver todos os órgãos que possam dar a sua contribuição nesse processo, como a Justiça do Trabalho, a Polícia Militar, a Polícia Rodoviária Federal, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Prefeitura de Barreiras e a Justiça Estadual – Juizado da Criança e do Adolescente.
Alagoinhas - O município de Alagoinhas também realizou evento com o objetivo de esclarecer à população informações sobre o trabalho infantil e seus malefícios na vida das crianças dos adolescentes. Nesta quarta (18), o auditor-fiscal A. F. I., à frente da coordenação da Fiscalização do Trabalho Infantil na Bahia, participou como mediador do 1º diálogo com a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente da cidade, realizado no auditório da Pastoral do Menor.
O evento foi promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social e abordou a incidência do trabalho infantil em Alagoinhas e as consequências para a população. Segundo o auditor, o debate serviu para troca de experiências e para apurar relatos de acidentes fatais envolvendo crianças em situação de trabalho, abandono de incapazes e até depoimentos que defendem a continuidade da prática do trabalho infantil.
“Parabenizo a iniciativa do evento, pois vejo que a cidade de Alagoinhas está se esforçando para fortalecer a sua rede de proteção à criança e ao adolescente, sobretudo no tocante ao combate do trabalho infantil”, disse I..
Outra ação que está programada para o dia 25 de outubro, às 14 horas, é uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Alagoinhas, que abordará o tema “Desperta Alagoinhas, o combate ao trabalho infantil ainda não terminou”.

Fonte: http://trabalho.gov.br/noticias/5131-gerencia-do-trabalho-de-barreiras-prepara-encontro-sobre-protecao-da-crianca-e-do-adolescente

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