A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou, por unanimidade, decisão de primeiro grau que condenou uma empresa de móveis planejados ao pagamento de indenização por danos materiais e morais em favor de uma cliente, cujo apartamento ficou danificado após instalação dos móveis sob medida, que não se encaixavam nos espaços para os quais haviam sido planejados. A soma dos valores chega a R$ 18 mil.
Segundo a autora, no momento da montagem, verificou-se que as peças não correspondiam às medidas do apartamento. Acrescentou que os funcionários tentaram adaptar os móveis entregues em desconformidade com o pedido, o que teria causado ainda mais prejuízos, por conta das perfurações nas paredes e no gesso, além de danos na tubulação do ar condicionado, rodapés e fiações.
De acordo com os autos, após o episódio, a autora sustou o cheque emitido em favor da empresa, motivo pelo qual seu nome acabou inscrito nos cadastros dos serviços de proteção ao crédito. Em sua defesa, a empresa alegou que não houve dano moral, uma vez que os produtos foram entregues apenas careciam de ajustes, os quais não foram efetuados porque a cliente não permitiu o acesso dos técnicos ao imóvel.
O desembargador J. F. J., relator da matéria, considerou que os danos causados no apartamento da autora foram decorrentes da má execução dos serviços prestados pela empresa. Além disso, entendeu que a ré deixou de tomar os devidos cuidados, sem efetuar de modo adequado e com a qualidade esperada a instalação dos móveis.
Fonte: http://portal.tjsc.jus.br/web/sala-de-imprensa/-/tj-confirma-indenizacao-por-danos-em-apartamento-durante-instalacao-de-moveis?redirect=http%3A%2F%2Fportal.tjsc.jus.br%2Fweb%2Fsala-de-imprensa%2Fnoticias%3Bjsessionid%3D44FA0ADB1DD41899E88AD7B0E28C196E%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_3dhclc9H4ihA%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-1%26p_p_col_pos%3D2%26p_p_col_count%3D4
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