O Senado promoveu quatro sessões temáticas em 2017. Reforma trabalhista, acordos climáticos e soberania nacional foram os temas que ocuparam o Plenário da Casa para um debate mais aprofundado.
Em maio, foram realizadas duas sessões temáticas para discutir a reforma trabalhista (PLC 38/2017). Os convidados favoráveis afirmaram que a atualização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) reduziria a insegurança jurídica e contribuiria para a diminuição das mais de 11 mil ações trabalhistas por dia no país.
Os contrários à proposta defenderam que a reforma precarizaria as relações de trabalho, fragilizando a situação do empregado. Para o senador P. P. (PT-RS), um dos principais críticos da reforma, a legislação já foi amplamente alterada ao longo dos anos.
- Vi e ouvi aqui que a nossa CLT está velha. Ela tem 73 anos e já foi alterada em 85%. Lembro a todos que a Constituição americana tem 230 anos, e ninguém fala em revogá-la ou rasgá-la – afirmou.
Já o senador A. O. (PSDB-TO) afirmou que só quem conhece a legislação trabalhista no Brasil saberia a grande necessidade de reforma.
- A retomada do emprego no Brasil passa obrigatoriamente por essa reforma trabalhista. Com o trabalho intermitente, por exemplo, vamos trazer muita gente da informalidade – defendeu.
Clima
Em junho, foi a vez da sessão sobre os 25 anos da Rio 92 e da Convenção do Clima. Entre os principais pontos de discussão, esteve a saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris, o que foi duramente criticado pelo presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador F. C. (PTC-AL).
- Ao brincar com um poder deletério, T. sentenciou a humanidade ao desaparecimento paulatino e condenou todo tipo de vida à morte. Por isso, é preciso dizer: assim como o Acordo de Paris não se restringe a Pittsburgh, o mapa-múndi não se resume aos Estados Unidos da América - disse.
Soberania
Em novembro, senadores e ex-senadores se reuniram para debater a soberania nacional. A sessão aconteceu a pedido do presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, senador R. R. (PMDB-PR). Ele criticou as políticas liberais ao redor do mundo e lamentou a influência delas no Brasil.
As sessões temáticas acontecem no Senado desde 2013 e têm o objetivo de dedicar um dia do Plenário a assuntos relevantes para a sociedade. Até hoje os senadores já discutiram, entre outros temas, o financiamento da saúde, o Simples Nacional e a reforma política.
Da Rádio Senado
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/12/20/reforma-trabalhista-clima-e-soberania-nacional-marcaram-debates-no-plenario-do-senado
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